O Vereador Toinho de Valú (REPUBLICANOS), solicitou através da indicação 001/2022, que o município realize um estudo para elaboração de projeto que vise proporcionar “INCENTIVO FISCAL” para que todos os cidadãos jatobaenses possam regularizar seus imóveis quanto aos TRIBUTOS, ALVARÁS E LICENCIAMENTOS DE PROJETOS.
O Parlamentar destaca que a presente indicação se faz necessária, tendo em vista, que a maior parte dos munícipes não possuem documento de regularização dos seus respectivos imóveis, entretanto, há o interesse coletivo para a realização de escrituração de suas residências. A concessão desse incentivo é de suma importância, visto que muitos jatobaenses não tem condições de pagar taxas que estão inseridas ao processo.
INCENTIVO FISCAL
Os incentivos fiscais são benefícios relacionados à carga tributária, concedidos pela administração pública relativo a algum imposto ou serviço. Tais incentivos podem ter a forma de redução da alíquota de imposto, ou isenção, por exemplo.
CONFIRA ABAIXO A INDICAÇÃO
Indicação 0001-2022 – Toinho de Valú
Redação Portal Jatobá
Com informações da ASCOM do Vereador Toinho de Valú (REPUBLICANOS).
