O governo estuda a possibilidade de conceder um benefício de 200 reais por três meses aos brasileiros vulneráveis que não recebem o Bolsa Família e tenham perdido o direito ao auxílio emergencial que, criado como medida de enfrentamento à crise da pandemia, deixou de existir no final do ano.
Segundo uma fonte do governo envolvida diretamente na discussão, a equipe econômica está buscando uma forma de custear a empreitada sem furar a regra do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas totais à variação da inflação.
O auxílio emergencial contemplou 64 milhões de brasileiros com pagamentos mensais de 600 reais a partir de julho, ao custo de 293 bilhões de reais em 2020.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na semana passada que cerca de metade desse contingente segue protegida pelo Estado por meio do Bolsa Família, e que, diante da continuidade da pandemia, o desafio é manter o atendimento aos chamados “invisíveis” famílias de baixa renda fora dos programas sociais.
O novo auxílio, ainda em estudo, está sendo chamado internamente de Benefício de Inclusão Produtiva.
As despesas do governo com medidas de enfrentamento da pandemia da Covid-19 somaram um total de 524 bilhões de reais em 2020, segundo o Tesouro.
No ano, o setor público estava desobrigado pelo Congresso de cumprir uma meta de resultado primário e os gastos com a crise também ficaram de fora da regra do teto de gastos. Este ano, as limitações fiscais voltaram a vigorar.
Fonte: Money Times
