Tech Zone

Veto de Bolsonaro é derrubado e profissionais de saúde vítimas da Covid-19 poderão ser indenizados

Veto de Bolsonaro é derrubado e profissionais de saúde vítimas da Covid-19 poderão ser indenizados

O veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 1826/2020 foi derrubado nesta quarta-feira (17) pela Câmara dos Deputados. Agora, a previsão é que o veto seja derrubado também pelo Senado e, em seguida, a lei deverá ser promulgada em 48 horas, quando já passará a valer.

O PL prevê pagamento de indenização de R$50 mil aos familiares de profissionais de saúde que atuaram no combate à pandemia da Covid-19 e morreram pela doença ou aos profissionais que ficaram permanentemente incapacitados após a infecção.

A indenização financeira prevê também que R$50 mil seja destinado aos dependentes legais e, na ausência de dependentes, aos herdeiros.

O projeto é de autoria dos deputados Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Reginaldo Lopes (PT-MG) e teve como co-autora a deputada Elcione Barbalho (MDB-PA). Ele foi vetado pelo presidente em agosto de 2020 sob a justificativa de que a legislação fiscal impediria o pagamento da indenização.

Fonte: Diário Online

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Prefeitura de Jatobá