O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta terça-feira (23) para manter a liminar do ministro Ricardo Lewandowski que permite que estados e municípios comprem vacinas mesmo que os imunizantes ainda não tenham registro na Anvisa.
No entendimento do STF, estados e municípios podem importar e distribuir vacinas caso a Anvisa não dê aval, em 72 horas, após solicitação dos laboratórios responsáveis pelos fármacos.
A noticia foi comemorada pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT).
“O STF mostrou compromisso com a vida, formou maioria e autorizou que Estados e Municípios possam comprar vacinas contra a Covid-19.Já comecei a me movimentar para viabilizar a compra de vacinas para a Bahia. Estou trabalhando para poder, brevemente, dar boas notícias aos baianos”, afirmou o petista no Twitter.
A Bahia tem acordo para compra de doses da vacina Sputnik V, que recentemente apresentou índice de eficácia superior a 90%.
Com a liberação do STF, o Estado fica livre para compra e aplicação dos imunizantes nos baianos.
