PETROLÂNDIA: 31 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)
Há 31 anos, entrou em vigor no Brasil o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990, também conhecida como ECA) e o país deu um passo importante na luta pelo reconhecimento de crianças e adolescentes como pessoas de direitos.
A Secretaria de Desenvolvimento Social de Petrolândia, oferta projetos para garantir a segurança das nossas crianças e adolescentes.
As informações são da ASCOM Prefeitura de Petrolândia-PE.
