JATOBÁ: Vereadores aprovam por unanimidade Projeto de Lei que institui o Programa de Alimentação Suplementar; vídeo
Foi realizada na manhã desta quinta-feira (15) a Primeira Sessão Extraordinária do Primeiro Período da Sétima Legislatura. A convocação foi feita pelo Presidente da Câmara Jailton Pereira da Silva, na pauta estava a apreciação, discussão e votação única do Projeto de Lei 016/2021 EMENTA: Institui o Programa de Alimentação Suplementar, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, na forma que especifica.
O Programa de Alimentação Suplementar é uma indicação dos Vereadores Jailton Pereira, Toinho de Valú, Nilson do Galo, Nivaldo Júnior e Eudes Júnior ao Poder Executivo o qual foi instituído Projeto de Lei e aprovado nesta quinta-feira (15) por todos os Vereadores da Casa Legislativa Irani Félix Da Silva.
Na ocasião os referidos Vereadores justificaram que o Programa de Alimentação Suplementar levaria a mesa das famílias carentes cadastradas nos programas sociais deste município alimentos suplementares ricos em vitaminas.
O benefício será concedido semanalmente, mediante requerimento da família interessada, desde que estejam devidamente inscrita nos programas de assistência social, dentro dos critérios de vulnerabilidade e risco social, atestados pelo serviço social da Secretaria Municipal de Assistência Social.
VÍDEO NA ÍNTEGRA DA SESSÃO QUE APROVOU O PROJETO DE LEI 016/2021
CONFIRA CLICANDO ABAIXO O PROJETO DE LEI 016/2021
Projeto de Lei Alimentação Suplementar_2021
Redação Portal Jatobá
