Exploração das leis e regulamentos que afetam os cassinos online no Brasil

Entenda como as leis e regulamentos de jogos pode avançar enquanto a regulação de apostas está sendo desenvolvida.

O mercado de cassinos online está mais forte do que nunca no Brasil e, além de servir aqueles que já eram fãs da cultura dos cassinos tradicionais que nunca tiveram a chance de visitar um destes estabelecimentos, estas plataformas estão criando cada vez mais adeptos interessados tanto nas chances de ganhos, quanto na experiência de entretenimento que apenas estes jogos podem oferecer.

Além disso, é bem simples, fácil e acessível se cadastrar em um bom cassino online, existem centenas deles disponíveis em nosso mercado. Porém, o Brasil não possui um bom histórico com jogos de azar, já que desde os anos 60 uma lei arcaica ainda vigorando proíbem a promoção e a prática de qualquer um destes jogos, com uma ressalva para aqueles que são oferecidos pelo próprio Estado, através das loterias federais.

Mas, as coisas parecem estar caminhando para um rumo em que, em um futuro próximo, os jogos de azar em cassinos online podem ser regularizados completamente, seguindo o exemplo das apostas esportivas. Vamos entender melhor este caminho até a regularização dos jogos de cassino neste artigo.

Leis e Regulamentos e a sua influência nos cassinos online

Desde o início da popularização dos cassinos online em terras brasileiras, uma controvérsia acabou surgindo por todos conhecerem a lei criada na década de 60 que proíbe a promoção e prática dos jogos de cassino, uma lei que influenciou diretamente até mesmo na economia federal, já que o Brasil possuía diversos cassinos famosos frequentados por turistas de todo o mundo.

Desde então, os jogos de cassino passaram a ser visto com maus olhos por muitos brasileiros, outros sempre foram fãs da experiência apresentada em filmes e séries, o tipo de experiência que apenas um grande cassino, como o Bellagio ,em Las Vegas, poderia oferecer.

Felizmente, o mercado de cassinos online trouxe uma experiência próxima a esta para o alcance de todos os jogadores, incluindo as salas de cassino ao vivo. A controvérsia que foi criada juntamente com a popularização destas plataformas online, é que muitos a apontavam como cassinos e com jogos de azar, afirmando que a lei aprovada nos anos 60 também valeria para estes sites.

Porém, os cassinos online não se enquadram nesta lei. Na verdade, os órgãos de regulação brasileiros os encaram apenas como jogos online e, por isso, são completamente permitidos. Porém, uma discussão foi iniciada entre parlamentares do congresso, para a regularização dos jogos de azar com o objetivo de controlar e arrecadar impostos com esta atividade por aqui.

Diversas tentativas foram travadas por votação no congresso, mas, com o avanço do mercado de apostas esportivas e o investimento altíssimo das casas de apostas no Brasil, novos projetos de lei foram criados. O que temos agora é uma legalização das apostas esportivas, as casas de apostas precisam seguir algumas regras e possuir uma licença emitida por uma entidade reguladora de outro país enquanto o Brasil não lança sua própria.

Recentemente, o texto base desta proposta de legalização sofreu alterações para que incluísse também os cassinos online e seus jogos. O texto base desta nova proposta está prestes a ser votado entre os parlamentares, e o próximo passo seria oficializar a legalização das casas de apostas e cassinos online, fazendo com que a entidade regulatória que está sendo criada seria responsável pelos dois mercados.

Concluindo

Sabemos que as casas de apostas já têm o seu caminho aprovado até a regulação, mas, teremos que aguardar mais algum tempo para saber se os cassinos online serão incluídos em todo este pacote legalizado e regulatório. De fato, o Brasil precisa organizar este mercado que apresenta números impressionantes todos os anos e que tem um grande potencial de crescimento para os próximos anos.