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O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou o fim do Bolsa Família que será substituído pelo programa Renda Brasil, e não é só isso, o novo projeto do governo deve unificar vários programas sociais como o auxílio emergencial de R$ 600.
Embora o governo tenha anunciado a mudança, ainda não se sabe como o Renda Brasil vai funcionar, nem quais serão as regras para participação, e quando será feita a transição de programas.
No entanto, Guedes afirmou que 38 milhões de pessoas que estão cadastradas no auxílio emergencial poderão receber o novo benefício. A previsão é que aconteça uma ampliação para trabalhadores informais, ambulantes, diarista e outros trabalhadores que não possuem carteira assinada.
Valor do Renda Brasil e condições para receber
De acordo com declarações do ministro Paulo Guedes, o Renda Brasil irá aproveitar a base de dados do Auxílio Emergencial e deve também ser baseado no valor do benefício. Caso isso realmente aconteça, o novo programa deve ter parcelas entre R$ 600 e R$ 300, o que representa um aumento no valor médio do Bolsa Família que é um pouco menos de R$ 200.
Além disso, também é uma possibilidade que novas regras trabalhistas sejam consideradas para os pagamentos do Renda Brasil, levando em conta que o ministro citou as mudanças nas leis trabalhistas e na CLT durante anúncio de mudança de programas.
Outra alteração que deve acontecer e a unificação de diversos programas sociais em um só, pois a econômica do governo já declarou que vê muitos deles como ineficientes, daí propõem rever políticas sociais como a farmácia popular, o seguro-defeso e o abono salarial.
Dados do programa Bolsa Família
Atualmente o custo do programa Bolsa Família aos cofres públicos representa menos de 3% do investimento federal e 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.
O programa tem o objetivo de garantir direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde de famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país, de forma com que consigam superar a situação de vulnerabilidade social.
São consideradas famílias extremamente pobres aquelas que têm renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa, já as famílias pobres são as quem recebem renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa.
De acordo com informativo no site da Caixa Econômica Federal, as famílias pobres participam do program desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.
Além disso, para se candidatar no Bolsa Família, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com todos os dados atualizados há menos de 2 anos. Estima-se que em todo o Brasil, mais de 13,9 milhões de famílias são atendidas pelo programa.
Via Edital Concursos Brasil
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