Quem tem direito a aposentadoria especial? Entenda
Dentre os benefícios previdenciários disponibilizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está a aposentadoria especial, e é sobre as questões que envolvem esse benefício, que iremos tratar neste artigo.
Previamente, é necessário saber que a aposentadoria especial é destinada a trabalhadores que atuaram em situações insalubres ou que apresentavam perigo ao trabalhador. Desta forma, o benefício funciona como uma compensação para aqueles que foram expostos a atividades que colocavam em risco sua saúde.
Conforme a legislação em vigor, são considerados agentes nocivos, os de natureza química, física e biológica. Bons exemplos, são quando o trabalhador é exposto a um calor ou frio extremo, sendo estas condições prejudiciais à sua saúde.
Ademais, esta categoria de aposentadoria, exige um tempo menor de contribuições junto a previdência, ou seja, o número de anos em que você faz o recolhimento sofre uma redução.
Quem pode solicitar a aposentadoria especial?
Previamente, vale ressaltar, que há a existência de uma lista de profissões que dão o direito à aposentadoria especial. Vamos a elas:
- Farmacêuticos;
- Dentistas;
- Médicos;
- Técnicos e especialistas em laboratórios;
- Vigilantes não armados;
- Policiais;
- Engenheiros;
- Eletricistas;
- Frentistas;
- Aeronautas;
- Mecânicos;
- Trabalho em minas subterrâneas
A partir da Reforma de 2009, é necessário comprovar que foi exposto a agentes prejudiciais à saúde, e por quanto tempo o trabalhador ficou atuando nestas condições; O tempo mínimo é de 15 anos, seguido de um período de 20 anos, ou 25 anos ao máximo.
Regras de transição
Para estes é aplicado as Regras de Transição, em que se atinge uma pontuação que vai de 66 a 86 pontos, no qual será somado ao tempo de contribuição (15, 20 ou 25 anos).
Lembrando, que é necessário comprovar, a insalubridade ou periculosidade vivida no trabalho, bem como o período em que permaneceu nesta condição.
Fonte: Diário Informativo
