De acordo com a regulamentação do Banco Central (BC) de 2019, os principais bancos brasileiros devem fechar contas correntes e poupança para alguns clientes por possuir CPF irregular ou cancelado.
Com o resultado, quem tiver o CPF irregular, nulo ou cancelado junto à Receita Federal perderá sua conta. Nos últimos meses, o cancelamento de contas aumentou, o que, sem dúvida, gera muitas reclamações dos usuários.
No Brasil, o CPF irregular pode trazer diversas dificuldades e até limitar o acesso a alguns serviços. Por exemplo, aqueles com o documento irregular não podem pegar um passaporte, abrir uma conta ou financiar um imóvel.
O Santander informou que fecha as contas, enquanto a Caixa informou que dá ao cliente um prazo de 90 dias para regularizar sua situação antes que o banco feche a conta. Por outro lado, o Itaú disse que atende aos padrões do Banco Central, mas avisa o cliente antes de realizar o procedimento. Bradesco e Banco do Brasil não comentaram o assunto.
Em suma, as instituições financeiras devem notificar o cliente da rescisão do contrato, além de oferecer um prazo de até 30 dias corridos para que o cliente seja regularizado. Após o fechamento da conta, o saldo disponível deve seguir a disposição do proprietário.
O CPF pode se tornar irregular quando o contribuinte não declarar imposto de renda pelo menos uma vez nos últimos 5 anos; ou quando seu registro estiver errado ou incompleto. Ao não votar e não regularizar a situação, o CPF também se torna irregular. Portanto, quem está com problemas no CPF não pode:
- Abrir ou mover uma conta corrente, poupança ou digital;
- Solicite crédito ou contrate um financiamento
- Pegue o passaporte;
- Participar de concursos públicos;
- Ganhar a aposentadoria;
- Comprar ou vender imóveis;
- Receba um prêmio da loteria.
Assim, para evitar reclamações de clientes com o CPF cancelado ou irregular, vários bancos depõe a suspensão das contas. Até o momento, o Banco Central não disse qual será a punição para as instituições que atrasarem o processo.
