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Prefeitura de JP tem 8.159 “apadrinhados” e TCE não fala sobre Emlur e STTrans

Em janeiro de 2010, o TCE registrou 5.835 contratados sem concurso público atuando na prefeitura de João Pessoa. Em fevereiro, o número pulou para 7.700 e no mês de abril, já na gestão do arquiteto Luciano Agra (PSB), o número de pessoas que nunca passaram por concurso público, saltou para 8.159 prestadores de serviços, sem contar com os dados dos servidores das autarquias, entre as quais está a  Emlur e a STTrans, que até a data de hoje, a prefeitura nunca divulgou essa relação no TCE. 

Pelos dados obtidos no Sagres, o mês de abril foi a última vez que esses dados foram remetidos ao TCE. O número assustador de 8.159 funcionários não efetivos são os chamados "sem concursos" na linguagem popular, ou seja, pessoas que não têm vínculo com nenhuma carreira do serviço público municipal e são colocados por indicação. 

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nominando Diniz, informou no dia 25 de janeiro durante entrevista ao programa Rádio Verdade, da Arapuan FM, que divulgaria em março a relação dos servidores das autarquias municipais para divulgação no site do TCE, entre as quais a da Emlur e da STTrans. Hoje, 30 de julho, no Sagres do TCE não consta nenhum registro de funcionários das autarquias municipais nem dos prestadores de serviços da prefeitura de João Pessoa, referente aos meses de maio, junho e julho. 

De acordo com a declaração do conselheiro e presidente do TCE, o prazo para que as informações fossem inseridas no Sagres (Programa online do Tribunal) expirariam em março. 

Até hoje, o TCE não sinalizou sobre a legalidade ou não, do excessivo número (mais de 8 mil) de prestadores de serviço na Prefeitura da capital. 

O TCE se limita sempre a dizer apenas que todas as Prefeituras Municipais serão auditadas, com base nas informações postadas no Sagres. 

A redação do ClickPB tentou por diversas vezes, durante a produção desta matéria, falar com o presidente do TCE, Nominando Diniz, mas ele não atendeu e nem retornou seguidas ligações telefônicas.

Da Redação com Clilson Júnior 

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